Especialistas defendem protagonismo indígena na restauração de terras

No Dia da Amazônia, celebrado no último dia 05 setembro, especialistas destacam a importância de ampliar os investimentos na restauração de áreas degradadas dentro de territórios indígenas. A recuperação, segundo eles, deve ir além do plantio de árvores e considerar as relações entre território, cultura, alimentação e modos de vida.

Dados do TerraClass de 2022 apontam que as terras indígenas da Amazônia concentram 952,3 mil hectares de áreas degradadas, principalmente ocupadas por pastagens. Outros 24,4 mil hectares são destinados à agricultura e 18,9 mil hectares à mineração.

Somadas às áreas degradadas, as terras indígenas da região possuem ainda 840,5 mil hectares de vegetação secundária. Com isso, o potencial estimado de restauração chega a 1,79 milhão de hectares. Apesar das pressões, esses territórios permanecem entre as áreas mais conservadas do país.

Participação das comunidades é essencial

A indígena do povo Kaingang e especialista da The Nature Conservancy Brasil (TNC), Diana Nascimento, afirma que a quantidade de hectares recuperados não deve ser o único indicador de sucesso. Para ela, as comunidades precisam participar ativamente da definição das prioridades e das estratégias de restauração.

“Quando os povos indígenas assumem o protagonismo da restauração, o território deixa de ser visto apenas como uma área onde precisamos recuperar vegetação e passa a ser entendido a partir de sua relação com as pessoas, a cultura, a alimentação, os conhecimentos tradicionais e os modos de vida”, afirma.

Nesse entendimento, restaurar significa também recuperar espécies importantes para cada povo, alimentos tradicionais, conhecimentos e práticas culturais. A restauração pode ainda contribuir para fortalecer a gestão e a autonomia dos territórios, além de aumentar a segurança alimentar e proteger recursos naturais.

Ferramenta ajuda a definir prioridades

Um dos desafios é definir quais áreas devem receber investimentos primeiro. Uma região muito degradada, por exemplo, não necessariamente apresenta os maiores benefícios potenciais para determinada comunidade. Para apoiar esse planejamento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desenvolveu um sistema integrado de informações para conservação e restauração.

A ferramenta reúne dados sobre degradação, segurança hídrica, biodiversidade, mudanças climáticas, governança territorial, sustentabilidade, educação e saúde. Desenvolvida em parceria com a TNC Brasil, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o programa britânico UK PACT, ela permite combinar diferentes critérios conforme os objetivos de cada projeto.

O líder de Ciência de Dados da TNC Brasil, Guillermo Florez Montero, explica que o sistema utiliza uma metodologia de análise multicritério. O modelo pode priorizar, por exemplo, áreas com nascentes, matas ciliares degradadas, maior insegurança hídrica ou maior vulnerabilidade ao fogo. A decisão final, entretanto, permanece com as comunidades.

Cultura, alimento e prevenção

Diana destaca ainda o papel dos conhecimentos indígenas sobre sementes, espécies nativas, ciclos naturais, plantio, colheita, manejo do solo, plantas medicinais e alimentos tradicionais. As mulheres, segundo ela, têm participação especialmente importante na conservação de sementes, produção de alimentos e transmissão desses conhecimentos.

Além da recuperação das áreas já degradadas, especialistas ressaltam a necessidade de prevenir novos impactos causados por mineração, fogo, expansão de pastagens e outras mudanças no uso da terra. A proposta dialoga com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e com o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que prevê recuperar 12 milhões de hectares até 2030.