El Niño agrava seca no Pará e coloca 61 municípios em situação de emergência

Para agilizar o repasse de recursos federais, técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil atuaram em Belém auxiliando os gestores municipais na formalização dos pedidos de emergência.

Governo federal reconheceu situação de emergência em 61 municípios paraenses afetados pelo fogo. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Governo federal reconheceu situação de emergência em 61 municípios paraenses afetados pelo fogo. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O avanço da estiagem e o risco elevado de incêndios florestais levaram o governo do Pará a declarar situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias. A medida foi oficializada pela governadora Hana Ghassan por meio do Decreto nº 5.767, publicado no dia 11 de novembro de 2026.

A decisão busca conter o agravamento das queimadas impulsionadas pelo fenômeno El Niño, que aquece as águas do Pacífico Equatorial e reduz o volume de chuvas na Amazônia. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o território paraense lidera o ranking nacional de focos de calor, registrando 2.295 ocorrências em apenas cinco dias.

Proibição do uso do fogo e exceções legais

Com a nova norma em vigor, todas as autorizações e permissões para o uso do fogo no território estadual estão suspensas. Além disso, o decreto proíbe expressamente a queima para limpeza de terrenos, manejo de pastagens e eliminação de resíduos vegetais em 31 municípios críticos, incluindo Altamira, Itaituba, Santarém e São Félix do Xingu.

Incêndios registrados em Alter do Chão. Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santarém
Incêndios registrados em Alter do Chão. Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santarém

O descumprimento das regras sujeita os infratores a sanções administrativas, civis e penais. Contudo, a legislação estabelece exceções, desde que sigam as diretrizes de manejo integrado e tenham autorização prévia dos órgãos ambientais. Essas permissões contemplam pesquisas científicas, ações de prevenção ou combate executadas por equipes competentes, controle fitossanitário indispensável e práticas agrícolas tradicionais de subsistência de povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares.

Na sexta-feira (13), o governo estadual publicou ainda um segundo decreto estabelecendo situação de emergência de Nível II nas áreas diretamente atingidas pelos incêndios florestais, com validade de 180 dias. A medida amplia o suporte para proteger as populações expostas aos riscos ambientais e à queda na qualidade do ar.

Apoio federal e recursos para assistência humanitária

No âmbito federal, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, neste domingo (15), a situação de emergência em 61 municípios paraenses afetados pelo fogo. Outras 50 cidades do estado também permanecem em estado de emergência devido aos impactos da seca e das queimadas.

Esse reconhecimento oficial permite que as prefeituras solicitem verbas da União para ações de defesa civil e socorro aos moradores. Desde o dia 25 de outubro, técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) atuaram em Belém durante uma semana para auxiliar as gestões locais na elaboração desses pedidos.

De acordo com o balanço do ministério, ao longo de 2026 já foram aprovados 34 planos de trabalho voltados à assistência humanitária no Pará, somando R$ 24 milhões em repasses. A articulação dá sequência à oficina realizada pelo MIDR em agosto, que preparou gestores públicos para implementar o Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem na Amazônia Legal e Pantanal (PNEAP).

Reforço de brigadistas e operações aéreas no combate

Para conter as chamas em campo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS) enviou 35 brigadistas para reforçar a força-tarefa em Santarém e na região do Baixo Amazonas. O decreto emergencial também autoriza a pasta a remobilizar voluntários do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF) para qualquer um dos 31 municípios sob restrição.

No arquipélago do Marajó, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará mantém 44 militares atuando na Operação Fênix em parceria com brigadistas locais e prefeituras. As equipes concentram esforços nos municípios de Anajás, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Breves, Melgaço, Portel e Curralinho, onde já realizaram mais de 40 atendimentos a incêndios florestais.

O monitoramento ocorre em tempo real em 11 áreas prioritárias definidas pela Defesa Civil Estadual. Para alcançar regiões de difícil acesso, as frentes de combate contam com equipamentos fornecidos pela Semas, além do suporte aéreo de um helicóptero do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (GRAESP) e de uma aeronave Air Tractor.

Referência da notícia

g1 Pará. (2026). Pará decreta emergência ambiental e climática por causa da seca. 12 de novembro.