Cartilha lançada na COP31 orienta povos indígenas sobre acesso a recursos do fundo florestal

Uma cartilha lançada durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, pretende ampliar o acesso de povos indígenas e comunidades tradicionais às informações sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). O material, desenvolvido pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), apresenta o funcionamento do mecanismo financeiro e explica como as populações que vivem nos territórios poderão receber recursos pela conservação das florestas.

A iniciativa surge em um momento importante para a implementação do fundo, que prevê a destinação de pelo menos 20% dos pagamentos recebidos pelos países participantes aos povos indígenas e comunidades locais. A proposta é garantir que parte dos investimentos internacionais destinados à proteção das florestas tropicais chegue diretamente às populações que contribuem para sua conservação.

Disponível gratuitamente em português e inglês, a publicação busca traduzir informações técnicas sobre o mecanismo para uma linguagem acessível às organizações, redes e comunidades. Além da versão digital, estão previstas cópias impressas para distribuição entre instituições que atuam nos territórios.

Informação e participação nas decisões

Segundo Tatiana Lobão, gerente de Engajamento de Agentes de Mudança e Comunicação do iCS, a cartilha foi elaborada para aproximar um instrumento financeiro complexo da realidade das populações que poderão ser beneficiadas. A intenção é garantir que os povos indígenas e comunidades tradicionais compreendam as regras e participem da construção dos mecanismos de distribuição dos recursos.

O material apresenta duas modalidades possíveis de transferência dos pagamentos, entre as quais cada país deverá escolher: a criação de uma estrutura nacional ou a utilização de uma Agência Executora Global (AEG).

Como os recursos poderão chegar aos territórios

Na primeira modalidade, os países recebem integralmente os pagamentos do TFFF e ficam responsáveis por transferir pelo menos 20% dos valores para uma conta bancária administrada por um Comitê Diretor Nacional. Esse colegiado deverá contar com representantes dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, responsáveis por participar da governança e da definição das formas de aplicação dos recursos.

Na segunda alternativa, os pagamentos destinados às populações tradicionais são encaminhados diretamente pelo fundo a uma Agência Executora Global. A instituição fica encarregada de realizar os repasses para contas bancárias específicas dos povos indígenas e comunidades tradicionais de cada país.

Para Tatiana Lobão, a efetividade do mecanismo dependerá não apenas do volume de recursos mobilizados, mas também da capacidade de fazê-los chegar aos territórios com menos burocracia, respeito à autonomia e participação das comunidades na definição das prioridades.

Fundo já mobilizou US$ 7,8 bilhões

Durante a COP31, em 11 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o TFFF havia mobilizado US$ 7,8 bilhões em contribuições de diferentes parceiros internacionais. A meta é alcançar US$ 10 bilhões até o final de 2026, valor estabelecido para a capitalização inicial do mecanismo.

Diferentemente dos modelos tradicionais de financiamento ambiental, baseados principalmente em doações e projetos específicos, o TFFF funciona por meio de investimentos. Os recursos captados são aplicados em uma carteira diversificada de ativos de renda fixa em países emergentes, que oferecem taxas de juros mais elevadas.

Meta é mobilizar US$ 125 bilhões

A ambição do TFFF é alcançar US$ 125 bilhões em recursos, sendo US$ 25 bilhões provenientes de capital patrocinador e US$ 100 bilhões de investidores institucionais. O modelo pretende criar uma fonte permanente de financiamento para a conservação das florestas tropicais.

Em outubro de 2026, 34 instituições financeiras e organizações de apoio, entre elas Allianz Global Investors, Amundi, Deutsche Bank, PIMCO e Schroders, manifestaram apoio à iniciativa. Até aquele momento, porém, ainda não haviam sido formalizados compromissos efetivos de investimento por parte dessas instituições.

Nesse contexto, a cartilha do iCS busca preparar povos indígenas e comunidades tradicionais para acompanhar a implementação do fundo e participar das decisões sobre a distribuição dos recursos. A proposta é fazer com que o financiamento da conservação florestal também se traduza em autonomia, reconhecimento e fortalecimento das populações que protegem esses territórios.